Uchoa, Estado de São Paulo

 
terceiro setor

 

 

 

:: Notícias ::
   

Edital do Pregão Presencial nº 027/2018.

A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 027/2018, Processo Licitatório nº. 084/2018, referente à aquisição de 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde, tipo Van, para transporte Sanitário com acessibilidade/cadeirante, zero KM, para a UBS Tereza Gallo, conforme Proposta de Aquisição de Equipamento/ Material Permanente nº. 11837.851000/1170-18, cadastrada no Fundo Nacional de Saúde, com recurso da Emenda Parlamentar nº. 25190003. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 24 de agosto de 2018 às 13:00 horas, na Prefeitura Municipal de Uchoa. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira das 09:00h às 16:00h na sede da Prefeitura Municipal e poderá ser solicitado no site www.uchoa.sp.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 38269500.

 Prefeitura Municipal de Uchoa, em 10 de agosto de 2018

VALDEMIR ANTONIO PINHEIRO DE CARVALHO - Prefeito Municipal

Acesse o Edital

 

 

 


Secretaria Municipal de Finanças
divulga
Novo Decreto com Imposto Territorial Rural (ITR)
e Valor de Terra Nua (VTN) para 2018.

Acesse mais informações sobre ITR 2018

Acesse mais informações sobre VTN 2018

 

 

 

Edital do Pregão Presencial nº 026/2018.

A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 026/2018, Processo Licitatório nº. 080/2018, referente à aquisição de equipamentos odontológicos para atender as equipes de Saúde Bucal da Atenção Básica, conforme Termo de Compromisso nº. 3555601712191000677 firmado com o Ministério da Saúde. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 16 de agosto de 2018 às 13:00 horas, na Prefeitura Municipal de Uchoa. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira das 09:00h às 16:00h na sede da Prefeitura Municipal e poderá ser solicitado no site www.uchoa.sp.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 38269500.

    Prefeitura Municipal de Uchoa, em 31 de julho de 2018
VALDEMIR ANTONIO PINHEIRO DE CARVALHO - Prefeito Municipal

Acesse o Edital

 
 

EDITAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSE E/OU AULAS - 2018

            O depertamento de Educação e Cultura de Uchoa comunica aos professores aprovados no Processo Seletivo Simplificado 001/2018, que haverá atribuição de aula do Berçario II B da Unidade Escolar E.M. Maria Donda Birolli - período Manhã Acesse mais informação no link abaixo.

Uchoa/SP,  30 de julho de 2018.


Daniel Almella
Diretor do Departamento de Educação e Cultura

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PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA

Edital do Pregão Presencial nº 025/2018.

A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 025/2018, Processo Licitatório nº. 079/2018, referente à aquisição de 01 (um) Veículo de passeio – transporte de Equipe (05 pessoas), zero KM, conforme Proposta de Aquisição de Equipamento/ Material Permanente nº. 11837.851000/1170-22, cadastrada no Fundo Nacional de Saúde, com recurso da Emenda Parlamentar nº. 25190003. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 10 de agosto de 2018 às 13:00 horas, na Prefeitura Municipal de Uchoa. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira das 09:00h às 16:00h na sede da Prefeitura Municipal e poderá ser solicitado no site www.uchoa.sp.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 38269500.

    Uchoa, em 27 de julho de 2018

VALDEMIR ANTONIO PINHEIRO DE CARVALHO
Prefeito Municipal

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EDITAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSE E/OU AULAS - 2018

            O depertamento de Educação e Cultura de Uchoa comunica aos professores aprovados no Processo Seletivo Simplificado 001/2018, que haverá atribuição de aula na Educação Infantil... Acesse mais informação no link abaixo.

Uchoa/SP,  26 de julho de 2018.

Milta Ruis Garcia
Diretora Adjunta de Educação

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EDITAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSE E/OU AULAS - 2018

            O depertamento de Educação e Cultura de Uchoa comunica aos professores aprovados no Processo Seletivo Simplificado 001/2018, que haverá atribuição de aula de Geografia periodo da manha e tarde ... Acesse mais informação no link abaixo.

Uchoa/SP,  26 de julho de 2018.

Milta Ruis Garcia
Diretora Adjunta de Educação

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CHAMADA PÚBLICA Nº. 002-2018/ PROCESSO Nº. 77/2018

O Município de Uchoa faz saber que se encontra aberta, nesta Prefeitura, a CHAMADA PÚBLICA nº. 002/2018, considerando o disposto no §1º do art.14 da lei n.º 11.947/2009 e resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 e resolução/CD/FNDE nº 4, de 02 de abril de 2015, para aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural Organizados em Grupos Formais e Informaisdestinados ao preparo da merenda escolar da Rede Pública de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Os grupos ou agricultoresdeverão apresentar documentos de habilitação e Projeto de Venda até as 13:00 h do dia 13 de agosto de 2018, no Departamento de Licitação e Compras, localizado na Av. Pedro de Toledo, nº. 1011, Jardim Cidade Alta, no município de Uchoa. Os interessados poderão obter cópia integral do referido edital, diretamente no endereço acima mencionado e no site da Administração Municipal: www.uchoa.sp.gov.br.

Uchoa/SP, 21 de Julho de 2018
VALDEMIR ANTONIO PINHEIRO DE CARVALHO – Prefeito Municipal

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EDITAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSE E/OU AULAS - 2018

            O depertamento de Educação e Cultura de Uchoa comunica aos professores aprovados no Processo Seletivo Simplificado 001/2018, que haverá atribuição de aula no Componente Curricular Matemática – Salas: 9° Ano B e 9° Ano C da Unidade Escolar E.M, “Dr. Paulo Birolli Netto”.

Uchoa/SP,  16 de julho de 2018.

Milta Ruis Garcia
Diretora Adjunta de Educação

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FUNEB

VALDEMIR ANTONIO PINHEIRO DE CARVALHO, Prefeito do Município de Uchoa, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei Municipal nº. 3.255, de 09 de Dezembro de 2011 e Lei Municipal nº 3.397 de 16 de Abril de 2013; Reconduz o Conselho do FUNDEB do Município de Uchoa/SP

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Edital do Pregão Presencial nº 024/2018.

A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 024/2018, Processo Licitatório nº. 074/2018, referente a aquisição parcelada de produtos lácteos, 13.000 (treze mil) litros de Leite Bovino Pasteurizado Integral, 7.000 (sete mil) litros de Bebida Láctea Fermentada e 1.800 (um mil e oitocentos) kg de Queijo Mussarela para a Merenda Escolar, e, 12.000 (doze mil) litros de Leite Bovino Pasteurizado Integral para o Fundo Social de Solidariedade Municipal, para distribuição aos idosos cadastrados no programa, para o segundo semestre do ano de 2.018. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 12 de julho de 2018 às 13:00 horas, na Prefeitura Municipal de Uchoa. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira das 09:00h às 16:00h na sede da Prefeitura Municipal e poderá ser solicitado no site www.uchoa.sp.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 38269500.

    Prefeitura Municipal de Uchoa, em 29 de junho de 2018
VALDEMIR ANTONIO PINHEIRO DE CARVALHO - Prefeito Municipal

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Edital Tomada de Preços Obra nº 002/2018.

A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que se encontra aberto a Tomada de Preços Obra nº 002/2018, Processo Licitatório nº. 062/2018, referente a Contratação de empresa para aExecução de Obras de Pavimentação e Recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município de Uchoa/SP, compreendendo o fornecimento de todos os materiais empregados, equipamentos e mão de obra, de acordo com o Contrato de Repasse nº. 845969/2017/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e, o Município de Uchoa. O recebimento dos envelopes se dará até as 13:30h do dia 22 de junho de 2.018, e a abertura dos mesmos à partir das 13:45h do mesmo dia, na sede da Prefeitura Municipal de Uchoa. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira das 09:00h às 16:00h na sede da Prefeitura Municipal e poderá ser solicitado no site www.uchoa.sp.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 38269500.

     Prefeitura Municipal de Uchoa, em 01 de junho de 2018
VALDEMIR ANTONIO PINHEIRO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal

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Edital Tomada de Preços Obra nº 001/2018.

A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que se encontra aberto a Tomada de Preços Obra nº 001/2018, Processo Licitatório nº. 061/2018, referente a Contratação de empresa para a execução de Obras de Construção do Centro de Recepção Turístico e Espaço Permanente de Exposições de Produtos Artesanais no município de Uchoa, de acordo com o Convênio nº. 233/2017, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio de sua Secretaria de Turismo e o município de Uchoa. O recebimento dos envelopes se dará até as 13:30h do dia 21 de junho de 2.018, e a abertura dos mesmos à partir das 13:45h do mesmo dia, na sede da Prefeitura Municipal de Uchoa. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira das 09:00h às 16:00h na sede da Prefeitura Municipal e poderá ser solicitado no site www.uchoa.sp.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 38269500.

    Prefeitura Municipal de Uchoa, em 01 de junho de 2018
VALDEMIR ANTONIO PINHEIRO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal

Acesse o Edital

 

 

EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PARCIAL

Processo Seletivo Simplificado 002/2018

O Prefeito Municipal de Uchoa, no uso de suas atribuições e em consonância com a Legislação Federal, Estadual e Municipal, torna pública a LISTA DE CLASSIFICAÇÃO PARCIAL dos Candidatos relacionados abaixo referente ao Certame do Edital 002/2018, para os estágios de Nível Médio, Nível Médio Técnico e Nível Superior da Prefeitura Municipal de Uchoa, referente ao que abaixo segue.

Acesse o Edital de Resultado Parcial

 


JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Nos termos do artigo 30, IV, da Lei Federal n° 13.019014, fica dispensado o chamamento público para a celebração de termo de cooperação relativo a serviços de educação, visando a prestação de atividades na jornada ampliada, por meio de ações socioeducativas relacionadas à música, estando credenciada a Associação Artística e Cultural do Interior Paulista – AACIP, Camerata Jovem Beethoven, homologada por meio edital de credenciamento n° 01/2018.

            Prefeitura Municipal de Uchoa/SP, 4 de abril de 2018.

Valdemir Antônio Pinheiro de Carvalho
Prefeito Municipal de Uchoa/SP

 

 
:: Alistamento no Exército Brasileiro::

A Junta Militar comunica aos jovens Uchoenses do sexo masculino que está completando 18 anos neste ano de 2018, que  tem até junho para fazer o alistamento no exército Brasileiro.

O alistamente pode ser realizado online.
Segue orientação para alistamento online passo a passo.


 
 

 

EDITAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSE E/OU AULAS – 2018

O Departamento de Educação e Cultura de Uchoa comunica aos professores aprovados no Processo Seletivo Simplificado 001/2018, que haverá atribuição de aula Maternal I B– período - tarde devido o afastamento de uma das Professoras em Licença e tomar posse após a expiração do prazo.

A substituição será no período de 19/02 a 11/04/2018

Acesse aqui mais informações

 

 

PROCESSO SELETIVO Nº 002/2018

Por determinação do Senhor Prefeito Municipal de Uchoa e de acordo com Decreto nº. 208 de 24 de Janeiro de 2018 e Decreto nº. 210 de 25 de Janeiro de 2018, bem como as diretrizes para operacionalização de programas de Estágio de Estudantes firmado com o CIEE – Centro de Integração Empresa Escola, torna público o Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de 12 vagas para estagiários conforme o edital anexo;

Acesse o Edital

 

RETIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2018

Ficam prorrogadas as inscrições para até o dia 16 de fevereiro de 2018, sendo realizadas de segunda a sexta feira, das 09:00 às 16:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Uchoa, na Av. Pedro de Toledo, nº. 1011, Cidade Alta, Uchoa/SP

Acesse o Retificação

 

 

EDITAL DE CREDENCIAMENTO N°01/2018

O Município de Uchoa, Estado de São Paulo, por intermédio do Departamento Municipal de Educação e Cultura, considerando o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Municipal nº 043/2017, torna público o presente EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 01/2018, visando o CREDENCIAMENTO PRÉVIO de Organizações da Sociedade Civil da área de educação, sediadas no Município de Uchoa e região, para embasar edital de chamamentos públicos destinados celebrar parcerias no ano letivo de 2018, por meio de Termo de Fomento, Termo de Colaboração ou Acordo de Cooperação, para a realização de atividades de relevante interesse público e social.

Prefeitura Municipal de Uchoa/SP, 25 de janeiro de 2018.

Acesse o Edital

 

EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSORES TEMPORÁRIOS/JANEIRO 2018

A Comissão de Processo Seletivo, no uso das suas atribuições que são conferidas pela legislação vigente, torna público a lista de classificação final dos candidatos ...

Acesse o Edital com Classificação Final

 

EDITAL D.E.C. Nº 001/2018
CRONOGRAMA DE ATRIBUIÇÃO
DE CLASSES E/OU AULAS PARA O ANO LETIVO 2018

COMUNICA aos docentes OFA-Ocupantes de Função Atividade, PEB-I e PEB-II que a atribuição de classes e/ou aulas para o ano letivo de 2018...

Acesse Mais Informação

 

 

Resolução nº 001/2018 de 25 de janeiro
 Departamento de Educação e Cultura

Dispõe sobre o Processo de Atribuição de Classes, aulas e Projetos para professores temporários classificados no Processo Seletivo Simplificado 2018.

Acesse Mais Informação

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA

CHAMADA PÚBLICA Nº. 001-2018

O Município de Uchoa faz saber que se encontra aberta, nesta Prefeitura, a CHAMADA PÚBLICA nº. 001/2018 para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A data de encerramento e abertura das propostas se dará as 13:00 horas do dia 15 de fevereiro de 2018. Junto ao Departamento de Licitações, localizado na Av. Pedro de Toledo, nº. 1011, Jardim Cidade Alta, no município de Uchoa, os interessados poderão obter cópia integral do referido edital, bem como as informações e esclarecimentos complementares desejados, além do acesso à legislação que dispõe sobre a matéria.

Uchoa/SP, 20 de Janeiro de 2018

VALDEMIR ANTONIO PINHEIRO DE CARVALHO – Prefeito Municipal

Acesse o Edital

 

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSORES TEMPORÁRIOS

A Prefeitura Municipal de Uchoa, Estado de São Paulo, com fundamento no art.3º da Lei Complementar Municipal n° 10 de 05 de dezembro de 2017, que estabelece novos critérios para seleção de candidatos à contratação de professores temporários, no prazo máximo e improrrogável de 12 (meses), com o intuito de suprir a necessidade das escolas da rede pública municipal de ensino, em caráter excepcional, em conformidade com a lei vigente. Os docentes e/ou candidatos deverão observar as informações e orientações, conforme segue em anexo.

Acesse o Edital

ERRATA DE EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSORES TEMPORÁRIOS

Acesse Errata de Edital

Acesse o Edital de Classificação Preliminar do Processo Seletivo

Acesse o Edital com Classificação Final

 

 

Justificativa Inexigibilidade de Chamamento Público - Associação RENASCER

Considerando que o repasse a Associação RENASCER – Centro de Reabilitação e Integração, Declarada de Utilidade Pública pela Lei Municipal nº. 5.455 de 11 de Fevereiro de 1994, CNPJ. 71.744.007/0001-66, foi autorizado mediante Lei Municipal nº 3816 de 05 de dezembro de 2017, o que satisfaz o art. 26 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Considerando que essa transferência se efetivará sob a condição de uma subvenção social, nos termos da Lei nº 4.320 de 1964.

Considerando que, trata-se de uma renomada entidade, sendo notório que presta, exemplarmente e com eficiência, o serviço de promover o atendimento educacional, de reabilitação e habilitação de pessoas com deficiência intelectual do Município de Uchoa.

Considerando que a prestação desse serviço vem sendo executado há anos e efetivamente comprovou-se mais vantajoso a sua execução terceirizada do que a sua execução direta.

A vista do que se considerou, o Prefeito do Município de Uchoa, com base nos artigos 31, II cc 32 “caput” e § 4º da Lei Federal nº 13019, de 2014 e Comunicado SDG nº 10/2017 de  17 de março de 2017 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, torna público este ato de inexigibilidade de chamamento público, sem embargos de que se cumpram, fielmente, todas as outras disposições daquela lei na parceria com a Associação RENASCER – Centro de Reabilitação e Integração, CNPJ. 71.744.007/0001-66.

Prefeitura Municipal de Uchoa, 03 de janeiro de 2018.

Valdemir Antonio Pinheiro de Carvalho
Prefeito Municipal

 

Justificativa Inexigibilidade de Chamamento Público - Lar São Vicente de Paulo

Considerando que o repasse a Lar São Vicente de Paulo, Declarada de Utilidade Pública pela Lei Municipal nº. 344 de 16 de Junho de 1959, CNPJ. 72.776.750/0001-60, foi autorizado mediante Lei Municipal nº 3820 de 05 de dezembro de 2017, o que satisfaz o art. 26 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Considerando que essa transferência se efetivará sob a condição de uma subvenção social, nos termos da Lei nº 4.320 de 1964.

Considerando que, trata-se de uma renomada entidade, sendo notório que presta, exemplarmente e com eficiência, o serviço de satisfazer as necessidades básicas do idoso, dedicando-lhes amor, compreensão, alimentação, saúde, educação, recreação, segurança, maior sociabilidade, esporte e lazer, propiciando o desenvolvimento biopsicossocial, criando condições para o atendimento preventivo as suas necessidades.

Considerando que a prestação desse serviço vem sendo executado há anos e efetivamente comprovou-se mais vantajoso a sua execução terceirizada do que a sua execução direta.

A vista do que se considerou, o Prefeito do Município de Uchoa, com base nos artigos 31, II cc 32 “caput” e § 4º da Lei Federal nº 13019, de 2014 e Comunicado SDG nº 10/2017 de  17 de março de 2017 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, torna público este ato de inexigibilidade de chamamento público, sem embargos de que se cumpram, fielmente, todas as outras disposições daquela lei na parceria com a Lar São Vicente de Paulo, CNPJ. 72.776.750/0001-60.

Prefeitura Municipal de Uchoa, 03 de janeiro de 2018.

Valdemir Antonio Pinheiro de Carvalho
Prefeito Municipal

 

 

Justificativa Inexigibilidade de Chamamento Público - ARCD

Considerando que o repasse a Associação de Reabilitação da Criança Deficiente – ARCD, CNPJ. 10.381.764/0001-28 foi autorizado mediante Lei Municipal nº 3817 de 05 de dezembro de 2017, o que satisfaz o art. 26 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Considerando que essa transferência se efetivará sob a condição de uma subvenção social, nos termos da Lei nº 4.320 de 1964.

Considerando que, trata-se de uma renomada entidade, sendo notório que presta, exemplarmente e com eficiência, o serviço de prevenção, habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência física, especialmente de crianças e jovens, favorecendo a integração social.

Considerando que a prestação desse serviço vem sendo executado há anos e efetivamente comprovou-se mais vantajoso a sua execução terceirizada do que a sua execução direta.

A vista do que se considerou, o Prefeito do Município de Uchoa, com base nos artigos 31, II cc 32 “caput” e § 4º da Lei Federal nº 13019, de 2014 e Comunicado SDG nº 10/2017 de  17 de março de 2017 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, torna público este ato de inexigibilidade de chamamento público, sem embargos de que se cumpram, fielmente, todas as outras disposições daquela lei na parceria com a Associação de Reabilitação da Criança Deficiente – ARCD, CNPJ. 10.381.764/0001-28.

Prefeitura Municipal de Uchoa, 03 de janeiro de 2018.

Valdemir Antonio Pinheiro de Carvalho
Prefeito Municipal

 

 

 

Justificativa Inexigibilidade de Chamamento Público - APAE

Considerando que o repasse a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, Declarada de Utilidade Pública pela Lei Municipal nº. 1.188 de 05 de Abril de 1966, CNPJ. 59.997.270/0001-61, foi autorizado mediante Lei Municipal nº 3814 de 05 de dezembro de 2017, o que satisfaz o art. 26 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Considerando que essa transferência se efetivará sob a condição de uma subvenção social, nos termos da Lei nº 4.320 de 1964.

Considerando que, trata-se de uma renomada entidade, sendo notório que presta, exemplarmente e com eficiência, o serviço de atendimento especializado à pessoas com deficiência intelectual ou Deficiência Múltipla associada a Deficiência Intelectual e Transtorno Global de Desenvolvimento e suas famílias, em seus ciclos de vida: crianças, adolescentes, adultos e idosos, inseridos em um dos programas da APAE  com vistas a promover a autonomia, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida.

Considerando que a prestação desse serviço vem sendo executado há anos e efetivamente comprovou-se mais vantajoso a sua execução terceirizada do que a sua execução direta.

A vista do que se considerou, o Prefeito do Município de Uchoa, com base nos artigos 31, II cc 32 “caput” e § 4º da Lei Federal nº 13019, de 2014 e Comunicado SDG nº 10/2017 de  17 de março de 2017 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, torna público este ato de inexigibilidade de chamamento público, sem embargos de que se cumpram, fielmente, todas as outras disposições daquela lei na parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, CNPJ. 59.997.270/0001-61.

Prefeitura Municipal de Uchoa, 03 de janeiro de 2018.

Valdemir Antonio Pinheiro de Carvalho
Prefeito Municipal

 

 

Justificativa Inexigibilidade de Chamamento Público - AMAI

Considerando que o repasse a Associação Filantrópica Mamãe Idalina - AMAI, CNPJ. 03.470.261/0001-63 foi autorizado mediante Lei Municipal nº 3815 de 05 de dezembro de 2017, o que satisfaz o art. 26 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Considerando que essa transferência se efetivará sob a condição de uma subvenção social, nos termos da Lei nº 4.320 de 1964.

Considerando que, conforme as últimas orientações do Ministério Público Estadual – setor da Infância e Juventude, a Associação Filantrópica Mamãe Idalina – AMAI é a única na região que se propôs a executar o objeto proposto, sendo notório que presta, exemplarmente e com eficiência, o serviço de acolhimento institucional em casa lar há anos, tendo, portanto, qualificação técnica para a execução do objeto da colaboração.

Considerando que a prestação desse serviço vem sendo executado há anos e efetivamente comprovou-se mais vantajoso a sua execução terceirizada do que a sua execução direta.
A vista do que se considerou, o Prefeito do Município de Uchoa, com base nos artigos 31, II cc 32 “caput” e § 4º da Lei Federal nº 13019, de 2014 e Comunicado SDG nº 10/2017 de  17 de março de 2017 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, torna público este ato de inexigibilidade de chamamento público, sem embargos de que se cumpram, fielmente, todas as outras disposições daquela lei na parceria com a Associação Filantrópica Mamãe Idalina - AMAI, CNPJ. 03.470.261/0001-63.

Prefeitura Municipal de Uchoa, 03 de janeiro de 2018.

Valdemir Antonio Pinheiro de Carvalho
Prefeito Municipal

 

 

DECRETO N° 018/2017

Fica homologado o relatório técnico sobre o resultado da Reavaliação Atuarial para
suprir o custo normal e custo especial do UCHOA PREV-INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UCHOA, as alíquotas de contribuição foram homologadas conforme o demonstrativo em anexo.

Saiba Mais

 

 

:: JUSTIFICATIVA ::

A Referência:- Inexigibilidade de chamamento público – Repasse ao Terceiro Setor Base legal:- Art. 31, II e 32 da Lei Federal nº. 13019/14. Organização da Sociedade Civil:- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - APAE CNPJ:- 59.997.270/0001-61 Endereço:- Rua Dr. Raul Silva, nº 1863 – Nova Redentora – São José do Rio Preto/SP – CEP: 15090-035. Objeto proposto:- Atendimento especializado a pessoas com deficiência intelectual e múltipla e seus familiares a fim de possibilitar aos mesmos uma melhoria da qualidade de vida, coexistindo com a possibilidade de evolução nas diversas áreas adaptativas, dar oportunidade a essas pessoas com deficiência à inclusão escolar e integração na sociedade. Valor total da subvenção social:- R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Período:- Exercício de 2017. Justificativa pela inexigibilidade:- Lei Municipal 3760/17 e que a referida entidade a anos vêm desenvolvendo atividades em parceria com o poder público municipal de maneira satisfatória, que a atividade objeto do plano de trabalho proposto é de natureza singular, que não existe no município instituição que desenvolve a atividade proposta, sendo de grande relevância que os serviços ofertados sejam desenvolvidos em município próximo, logisticamente a mais econômica no que diz respeito ao transporte de usuários.

, Uchoa/SP, 07 de fevereiro de 2017.
VALDEMIR ANTONIO PINHEIRO DE CARVALHO
Prefeito Municipal

Acesse a Relação Completa de Justificativas

 

 

 

 

DECRETO N° 573-2016

A Prefeitura Municipal de Uchoa Comunica o Decreto de fixação de valor venal das propriedades rurais e dá outras providencias, acesse a mais informação

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usf INAUGURAÇÃO DA NOVA UNIDADE DE SAÚDE DA ..FAMÍLIA, NO BAIRRO SÃO MIGUEL, UCHOA/SP
 

Foi inaugurada no último dia 15 de novembro de 2.015, a nova Unidade de Saúde da Família “Dr. Eduardo Lainetti”, localizada no bairro São Miguel. Referida Unidade foi construída com recursos do Governo federal, Programa Requalifica UBS, para substituir a antiga Unidade, que não dispunha de espaço adequado para o funcionamento.

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PLANO DIRETOR DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE UCHOA

O abastecimento público de água potável, o esgotamento sanitário, a limpeza urbana e o manejo dos resíduos sólidos assim como a drenagem e o manejo das águas pluviais urbanas, compõem o que se denomina saneamento básico. São serviços que se devem planejar para que sejam eficientes e atinjam a universalização no menor tempo possível.

Acesse o Plano Diretor Completo

       

 

           

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Uchoa esta entre os 645 municípios do Estado de São Paulo que  participa do " Projeto Município Verde Azul"

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O Poder Público coloca á disposição da população um disk-denúncia visando agilizar o combate ao desperdício de água.

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